O processo de divórcio no Brasil tem se tornado cada vez menos burocrático, podendo ser feito de forma gratuita, online e com auxílio da defensoria pública.
Contudo, a mediação de um advogado - ou defensor público - ainda é obrigatória para o fim do casamento civil.
Isso porque embora diversas leis busquem reduzir desgastes para o casal, ainda é necessária uma mediação.
O objetivo é garantir a segurança e a legalidade do processo. Assim, mesmo que o divórcio seja consensual, é necessário constituir um advogado. Existem sites com advogados especializados em agilizar o divórcio de forma online.
O procedimento não é necessário em caso de união estável.
Hoje, vamos explicar como funciona esse processo para quem deseja fazer de forma gratuita, pela defensoria pública.
O que fazer
O primeiro passo é buscar a Defensoria Pública do seu estado. A modalidade do processo vai variar conforme algumas condições, que vamos explicar adiante.
Mas, de forma geral, você vai precisar de:
- Original e cópia do RG e do CPF
- Comprovante de renda
- Certidão de nascimento do(s) filho(s) (se houver)
- Certidão de casamento
- Comprovantes dos bens envolvidos na partilha (se houver necessidade)
Embora em todos os casos seja necessária a presença de um defensor ou advogado, algumas condições podem atrasar a dissolução do casamento.
Vale lembrar: se no casamento houve mudança de nome de um dos dois ou de ambos, é importante informar no momento do divórcio, para que a certidão averbada já registre a alteração.
Divórcio consensual ou extrajudicial
Vamos falar primeiro do divórcio em que não é necessário acionar a justiça, quando os dois estão de acordo com a separação e quando cumprem todos os requisitos, que são:
- Estar de acordo com o divórcio e outras questões
- Não ter filhos menores ou incapazes (com deficiência, por exemplo)
Neste caso, o defensor apenas fará o intermédio para a ação de divórcio, que poderá ser feita online ou junto a um cartório, de forma simples.
Divórcio litigioso
A outra forma é quando há filhos menores ou incapazes, como pessoas com deficiências de alguns tipos.
Assim, a Justiça exige que o processo seja judicializado e que haja intermédio de um promotor de Justiça, além de um advogado ou defensor público.
O objetivo é preservar e garantir os direitos dos menores. Pelos mesmos motivos, mulheres grávidas não podem fazer o divórcio sem uma ação na Justiça.
Neste caso, o defensor fará o intermédio do processo e será o reingressar com uma ação na Justiça.
Neste caso, o juiz da Vara da Família é que vai definir questões como a guarda dos filhos e necessidade de pagamento de pensão alimentícia.
Divórcio gratuito e online
A forma mais simples de realizar o divórcio é de forma gratuita e online.
Não há mudanças quanto à orientação dada acima, apenas no fato de que não será necessário ir ao cartório.
Também é necessário o cumprimento dos requisitos que informamos lá no início.
Com essas dicas, acreditamos que este processo, que embora não seja fácil, seja menos desgastante para os dois!
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