Está pensando em oficializar casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil e não sabe por onde começar? Vêm com a Citas que vamos te contar o que é necessário!

Somente em 14 de maio de 2013 foi possível oficializar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A decisão só foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após um longo período de luta pela comunidade LGBT, que teve que enfrentar o preconceito de gerações mais velhas por muito tempo.

Com a oficialização, se tornou possível tornar legítimo e oficial o casamento homoafetivo pelos termos da lei. Depois de um longo período de lutas pelos direitos dos LGBTQIA+, finalmente os casais com pessoas do mesmo gênero podem se casar.

Se você está pensando em se casar, ou já mora junto e não sabe se deve realmente oficializar o relacionamento, vamos te ajudar com algumas dicas.

Quer saber mais sobre o casamento homoafetivo e conhecer algumas dicas para deixar essa data ainda mais especial? É só ler até o final o conteúdo que preparamos para você.

Conheça também quais os benefícios de uma união estável!

 

Como funciona o casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil?

O casamento entre pessoas do mesmo gênero é legalizado pela Resolução 175, publicada pelo CNJ no dia 14 de maio de 2013. Desde então, qualquer cartório em território nacional é obrigado por lei a realizar casamentos no civil para casais do mesmo gênero.

De acordo com a Resolução 175, casais de pessoas do mesmo sexo possuem o direito ao casamento civil e também à conversão de união estável em civil.

A lei também estabelece que juízes e tabeliães são proibidos de se recusar a registrar uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Para realizar um casamento civil, o casal precisa comparecer ao cartório responsável pela sua região e levar os seguintes documentos:

  • O RG e CPF (ou carteira de habilitação) de ambos;
  • As certidões originais de nascimento;
  • Comprovantes de residência, que devem estar no nome de cada um ou no nome dos pais;
  • Duas testemunhas que precisam ser alfabetizadas e estar portando os documentos de identificação.

Se um dos noivos for divorciado, deve levar também a certidão de casamento que tenha sido atualizada, constando o divórcio. Agora, se um dos noivos já for viúvo, é necessário levar a certidão de casamento e a certidão de óbito do cônjuge.

Com toda a documentação em mãos, basta pagar as taxas para a realização do serviço. Da mesma forma que o casamento civil entre heterosexuais, é preciso que o casal se prepare com antecedência para algumas coisas como:

  • Qual o regime de bens que vai ser utilizado para a realização do casamento;
  • Qual estilo de casamento civil escolher.

Qual regime de bens escolher?

Essa é uma decisão que deve ser discutida anteriormente pelo casal de forma a escolher a melhor opção para ambos.

São 3 tipos diferentes de regime de bens que podem ser escolhidos para a realização de um casamento civil:

  • Comunhão parcial de bens: aquela em que os bens comprados depois da realização do casamento é de ambos. Esse é o regime de bens mais comum e nesses casos, todos os bens que foram adquiridos antes do casamento permanecem de propriedade única e exclusiva de seu dono por lei.
  • Comunhão total de bens: com esse sistema tudo que foi adquirido antes do casamento e também depois dele é de ambos. Para esse tipo de casamento é necessário comparecer anteriormente a um Tabelionato de Notas para fazer uma escritura.
  • Separação total de bens: nesse sistema cada um continua com suas posses, mesmo depois da realização do casamento. Para esse sistema, também é preciso fazer uma escritura no Tabelionato de Notas.

Qual estilo de casamento civil escolher?

Para tornar a data algo especial, o casal pode escolher 2 tipos diferentes para a realização do casamento civil:

  • Casamento civil no cartório: é a opção mais simples, realizada no próprio cartório por um juiz e um escrevente.
  • Casamento civil em diligência: se você quer tornar a data algo realmente especial, você pode optar pela realização do casamento civil em diligência.

Nessa opção, o juiz e o escrevente vão até o local escolhido pelos noivos para realizar o casamento. Com essa opção, o casal pode optar por alugar um espaço e montar uma festa de casamento da forma que mais gostarem.

Para a realização de um casamento civil em diligência é preciso entrar em contato com o cartório. Quanto maior a antecedência, maior a chance de tudo estar pronto para o grande dia.

Saiba também como se casar no religioso e se vale a pena!

Dicas para montar o casamento perfeito

Agora que você já sabe tudo sobre como oficializar o seu relacionamento, separamos algumas dicas para te ajudar a montar um casamento perfeito.

Escolha tudo com antecedência

Escolher o local onde irão realizar a cerimônia pode ser feito com bastante antecedência. Assim vocês evitam stress de última hora para encontrar um local perfeito e que esteja dentro do orçamento.

Escolher uma estação é uma boa ideia para aqueles que vão realizar a cerimônia em locais abertos. Fazendo isso com antecedência, você garante que não fique super frio ou que chova durante sua festa.

Assim, depois de escolher a sua estação de preferência e o local ideal, basta escolher uma data e agendar a cerimônia com o cartório responsável.

Saiba aqui como realizar uma festa simples de casamento!

Procure por inspiração de casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil na internet

Se vocês estão fazendo algo no estilo DIY, uma boa ideia é procurar inspiração na fonte mais vasta que conhecemos: a internet.

Com algumas boas ideias que vocês terão juntos e um pouco de mão na massa, vocês vão tornar a data da cerimônia ainda mais especial.

Agora, se você não tem o mínimo de tempo para DIY, é uma boa ideia pesquisar por inspiração do mesmo jeito. Quanto mais ideias você tiver, mais fácil vai ser para o cerimonialista deixar tudo com a cara de vocês dois.

Que tipo de roupa os noivos devem usar no casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil?

Se vocês irão realizar apenas o casamento dentro do cartório, uma roupa elegante para ambos é o suficiente. Pois lembre-se que no cartório não é realizada uma cerimônia, é apenas a parte burocrática.

Agora, se vocês irão realizar um casamento civil em diligência, a escolha da roupa fica totalmente a gosto do casal. Vocês podem escolher absolutamente o que mais gostarem e realizar a cerimônia de forma bem especial em um local bem especial.

Agora você já sabe tudo sobre como oficializar casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil. Então só precisa começar a planejar o seu para ser um dia totalmente incrível e inesquecível.

É válido lembrar da possibilidade da mudança de sobrenome após a união estável!

Ademais, atualmente o processo da separação está menos burocrático sendo possível realizar o divórcio de forma gratuita pela internet.

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