Está pensando em oficializar casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil e não sabe por onde começar? Vêm com a Citas que vamos te contar o que é necessário!

Somente em 14 de maio de 2013 foi possível oficializar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A decisão só foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após um longo período de luta pela comunidade LGBT, que teve que enfrentar o preconceito de gerações mais velhas por muito tempo.

Com a oficialização, se tornou possível tornar legítimo e oficial o casamento homoafetivo pelos termos da lei. Depois de um longo período de lutas pelos direitos dos LGBTQIA+, finalmente os casais com pessoas do mesmo gênero podem se casar.

Se você está pensando em se casar, ou já mora junto e não sabe se deve realmente oficializar o relacionamento, vamos te ajudar com algumas dicas.

Quer saber mais sobre o casamento homoafetivo e conhecer algumas dicas para deixar essa data ainda mais especial? É só ler até o final o conteúdo que preparamos para você.

 

Como funciona o casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil?

O casamento entre pessoas do mesmo gênero é legalizado pela Resolução 175, publicada pelo CNJ no dia 14 de maio de 2013. Desde então, qualquer cartório em território nacional é obrigado por lei a realizar casamentos no civil para casais do mesmo gênero.

De acordo com a Resolução 175, casais de pessoas do mesmo sexo possuem o direito ao casamento civil e também à conversão de união estável em civil.

A lei também estabelece que juízes e tabeliães são proibidos de se recusar a registrar uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Para realizar um casamento civil, o casal precisa comparecer ao cartório responsável pela sua região e levar os seguintes documentos:

  • O RG e CPF (ou carteira de habilitação) de ambos;
  • As certidões originais de nascimento;
  • Comprovantes de residência, que devem estar no nome de cada um ou no nome dos pais;
  • Duas testemunhas que precisam ser alfabetizadas e estar portando os documentos de identificação.

Se um dos noivos for divorciado, deve levar também a certidão de casamento que tenha sido atualizada, constando o divórcio. Agora, se um dos noivos já for viúvo, é necessário levar a certidão de casamento e a certidão de óbito do cônjuge.

Com toda a documentação em mãos, basta pagar as taxas para a realização do serviço. Da mesma forma que o casamento civil entre heterosexuais, é preciso que o casal se prepare com antecedência para algumas coisas como:

  • Qual o regime de bens que vai ser utilizado para a realização do casamento;
  • Qual estilo de casamento civil escolher.

Qual regime de bens escolher?

Essa é uma decisão que deve ser discutida anteriormente pelo casal de forma a escolher a melhor opção para ambos.

São 3 tipos diferentes de regime de bens que podem ser escolhidos para a realização de um casamento civil:

  • Comunhão parcial de bens: aquela em que os bens comprados depois da realização do casamento é de ambos. Esse é o regime de bens mais comum e nesses casos, todos os bens que foram adquiridos antes do casamento permanecem de propriedade única e exclusiva de seu dono por lei.
  • Comunhão total de bens: com esse sistema tudo que foi adquirido antes do casamento e também depois dele é de ambos. Para esse tipo de casamento é necessário comparecer anteriormente a um Tabelionato de Notas para fazer uma escritura.
  • Separação total de bens: nesse sistema cada um continua com suas posses, mesmo depois da realização do casamento. Para esse sistema, também é preciso fazer uma escritura no Tabelionato de Notas.

Qual estilo de casamento civil escolher?

Para tornar a data algo especial, o casal pode escolher 2 tipos diferentes para a realização do casamento civil:

  • Casamento civil no cartório: é a opção mais simples, realizada no próprio cartório por um juiz e um escrevente.
  • Casamento civil em diligência: se você quer tornar a data algo realmente especial, você pode optar pela realização do casamento civil em diligência.

Nessa opção, o juiz e o escrevente vão até o local escolhido pelos noivos para realizar o casamento. Com essa opção, o casal pode optar por alugar um espaço e montar uma festa de casamento da forma que mais gostarem.

Para a realização de um casamento civil em diligência é preciso entrar em contato com o cartório. Quanto maior a antecedência, maior a chance de tudo estar pronto para o grande dia.

Dicas para montar o casamento perfeito

Agora que você já sabe tudo sobre como oficializar o seu relacionamento, separamos algumas dicas para te ajudar a montar um casamento perfeito.

Escolha tudo com antecedência

Escolher o local onde irão realizar a cerimônia pode ser feito com bastante antecedência. Assim vocês evitam stress de última hora para encontrar um local perfeito e que esteja dentro do orçamento.

Escolher uma estação é uma boa ideia para aqueles que vão realizar a cerimônia em locais abertos. Fazendo isso com antecedência, você garante que não fique super frio ou que chova durante sua festa.

Assim, depois de escolher a sua estação de preferência e o local ideal, basta escolher uma data e agendar a cerimônia com o cartório responsável.

Procure por inspiração de casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil na internet

Se vocês estão fazendo algo no estilo DIY, uma boa ideia é procurar inspiração na fonte mais vasta que conhecemos: a internet.

Com algumas boas ideias que vocês terão juntos e um pouco de mão na massa, vocês vão tornar a data da cerimônia ainda mais especial.

Agora, se você não tem o mínimo de tempo para DIY, é uma boa ideia pesquisar por inspiração do mesmo jeito. Quanto mais ideias você tiver, mais fácil vai ser para o cerimonialista deixar tudo com a cara de vocês dois.

Que tipo de roupa os noivos devem usar no casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil?

Se vocês irão realizar apenas o casamento dentro do cartório, uma roupa elegante para ambos é o suficiente. Pois lembre-se que no cartório não é realizada uma cerimônia, é apenas a parte burocrática.

Agora, se vocês irão realizar um casamento civil em diligência, a escolha da roupa fica totalmente a gosto do casal. Vocês podem escolher absolutamente o que mais gostarem e realizar a cerimônia de forma bem especial em um local bem especial.

Agora você já sabe tudo sobre como oficializar casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil. Então só precisa começar a planejar o seu para ser um dia totalmente incrível e inesquecível.

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