Por muitos anos, o fiador foi umas das garantias mais utilizadas na locação de imóveis. Mesmo tendo perdido popularidade para outros modelos disponíveis no mercado, ele ainda é uma opção a ser acordada no contrato de aluguel.

Com o passar dos anos, escolher um fiador vem se tornando cada vez mais difícil. Primeiramente, pois quem assumir essa responsabilidade, poderá arcar com sérios prejuízos financeiros caso o inquilino não pague suas dívidas.

Além disso, a Lei do Inquilinato determina alguns requisitos que a pessoa escolhida deve cumprir para arcar com esse papel. Com tantas normas e riscos, não é de se esperar que outras garantias tenham tomado seu lugar.

Mesmo diante dessa mudança, ainda existem muitas pessoas que escolhem e preferem utilizá-lo como garantia no contrato de locação. Não é fácil, mas você pode encontrar um fiador que se encaixe nas regras.

Se você está buscando um imóvel para alugar e está cogitando a possibilidade de utilizar um fiador, então precisa saber todas as normas a serem seguidas para que a pessoa possa se responsabilizar pelo não pagamento de suas contas.

Neste texto, explicaremos exatamente o que a Lei do Inquilinato determina como obrigatório para esta garantia, as dúvidas mais recorrentes deste tema e, o que é necessário para assumir essa responsabilidade.

Confira os tópicos que serão abordados:

• O que é fiador?
• Por que é necessário ter um fiador?
• Vantagens de ter um fiador
• Fiador tem que ter o nome limpo?
• Quem pode ser um fiador?
• Dicas para conseguir um fiador.

Boa leitura!

O que é fiador?

O fiador de aluguel é uma das garantias locatícias que podem ser utilizadas no contrato de aluguel. Ele representa uma pessoa que irá se responsabilizar por arcar com as possíveis dívidas do inquilino, caso não pague ao seu credor.

Ainda, o fiador também pode ser acionado em casos de processos judiciais, caso as dívidas do inquilino se acumulem. Incluindo todas as taxas e juros que podem incidir quanto mais tempo passar do não pagamento do valor exigido. 

Como consequência, além de assumir o papel de devedor, ele irá adquirir uma dívida financeira enorme.

Seu principal objetivo é agilizar o acionamento de crédito nesses momentos, de forma que o proprietário não seja prejudicado economicamente. Para isso, a Lei do Inquilinato define dois tipos de fiadores que podem ser acionados, dependendo da situação:

• Fiador solidário - irá assumir a responsabilidade da dívida assim que for feita. Ou seja, poderá ser acionado a qualquer momento em qualquer caso de inadimplência;

• Subsidiário - somente será responsável por arcar a dívida após a utilização dos bens registrados na quitação. Em outras palavras, será uma figura reserva, acionado apenas na impossibilidade de pagamento por parte do contratante. É a opção mais vista nos contratos de locação.

A responsabilidade de assumir esse papel é enorme. Por isso, muitos optam por escolher pessoas de confiança - normalmente próximas ao inquilino - nas quais tivessem maior certeza de que conseguiriam pagar com o que fosse necessário.

Por que é necessário ter um fiador?

O fiador é uma das formas mais seguras que um inquilino pode dar como garantia locatícia ao proprietário. 

Com ele, o locador possui segurança de que, em caso de inadimplência, não terá prejuízos financeiros pelo não pagamento do aluguel ou de outras despesas. Ou seja, se o locatário não cumprir com seus deveres acordados no contrato de aluguel, o fiador será acionado para arcar com os valores devidos.

Por mais vantajoso que seja, esse também é um dos principais motivos que fez com que muitos repensassem assumir esse papel. 

Na maioria das vezes, essas pessoas acabam tendo que pagar uma dívida enorme do inquilino, adquirindo uma enorme perda econômica. Basta imaginar o prejuízo que seria caso o locatário deixasse de pagar meses de aluguel.

Mesmo com uma boa condição financeira, não há como negar os riscos. Principalmente caso tenha que arcar com outros encargos, reparos ou dívidas a serem quitadas.

Todos esses motivos fizeram com que se tornasse muito comum que os fiadores optassem por deixar de assumir tal responsabilidade. Mas, ainda existem diversas pessoas que preferem utilizá-lo em seu contrato de aluguel.

Isso porque, desvantagens à parte, ter um fiador também possibilita benefícios importantes para o processo de locação. 

Como prova disso, cerca de 46% dos contratos de aluguel em São Paulo contaram com a presença de um fiador em 2019, segundo dados divulgados pelo Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Sabe por quê?

Vantagens de ter um fiador

A principal vantagem do fiador para o inquilino, é poder contar com uma garantia locatícia sem precisar desembolsar qualquer valor.

Isso pois, se compararmos com outras garantias do mercado como a fiança ou o depósito caução, o locador terá que depositar uma certa quantia em dinheiro ao proprietário como forma de trazer tal segurança financeira.

Todas essas outras opções também são seguras e eficazes. Mas, com o fiador, não é preciso se preocupar com qualquer valor.

O processo de locação em si também é aprovado mais rápido com o fiador. Isso porque uma das regras exigidas em lei, é de que ele comprove ter condições financeiras e um bom histórico de pagador caso venha a ser acionado.

Mediante tal aprovação, fica muito mais fácil agilizar a aprovação do contrato de aluguel.

Todas essas vantagens também valem para o proprietário, uma vez que não precisará se preocupar em ter prejuízos financeiros por causa do inquilino. Mesmo que não receba um depósito antecipadamente como ocorre nas outras garantias, qualquer inadimplência será retornada.

Fiador tem que ter nome limpo?

Sim. Uma das principais normas exigidas pela Lei do Inquilinato é de que a pessoa que assumirá o papel de fiador, não tenha o nome manchado ou qualquer histórico de mau pagador.

Mas além disso, existem muitas outras questões legais e burocráticas para que alguém seja aprovado para se tornar um fiador.

Dentre elas, o responsável deve ser uma pessoa jurídica ou física acima de 18 anos, que comprove ter uma renda igual ou superior a três ou quatro vezes o valor do aluguel mais os encargos da locação, como condomínio e IPTU.

Dependendo do caso, pode ser exigido ainda a comprovação de, pelo menos, um imóvel quitado em seu nome. E ainda, que esteja localizado na mesma cidade na qual o acordo será firmado.

Muitas imobiliárias podem, até mesmo, exigir a quitação de dois imóveis em seu nome como forma de trazer mais segurança ainda. 

Isso porque, em alguns casos, o primeiro imóvel é considerado como um “bem de família”, e portanto, importante para manter sua dignidade e estrutura. Por isso, o segundo imóvel acaba sendo solicitado como forma de prevenção.

São tantas regras que, é necessário apresentar uma série de documentos às imobiliárias e bancos que confirmem sua estabilidade financeira. O processo é longo, mas vale muito a pena pelas vantagens financeiras que trará aos envolvidos no acordo de locação.

Quem pode ser um fiador?

Qualquer pessoa pode ser um fiador, desde que cumpra com os pré-requisitos determinados pela Lei do Inquilinato.

Para pessoas físicas, os documentos que mais são solicitados como comprovação de sua situação financeira e histórico de bom comprador são:

• Documentos de identidade (RG, CPF);
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda superior a 3 vezes aluguel e encargos;
• Declaração do último Imposto de Renda;
• Cópia da matrícula atualizada  do imóvel (caso possua imóvel);
• Comprovante de estado civil: Certidão de Nascimento/Casamento/Separação/ Óbito.

Já para as pessoas jurídicas, os documentos são um pouco diferentes. É importante se atentar a essa diferença, para que a aprovação por parte das imobiliárias e instituições bancárias não leve mais tempo. Veja quais são:

• Ficha cadastral preenchida e assinada;
• CNPJ e Inscrição Estadual;
• Comprovante de endereço;
• Contrato Social e última alteração contratual;
• RG, CPF e comprovante de endereço dos sócios;
• Último balanço e 2 últimos balancetes;
• Última declaração de Imposto de Renda;
• Comprovante de imóveis, veículos, ou outro bem, caso tenha.

Dicas para conseguir um fiador

Existe todo um processo burocrático a ser seguido para se tornar um fiador. Primeiramente, é necessário cumprir com todos os requisitos da Lei do Inquilinato. Depois, a imobiliária e a instituição bancária precisam aprovar a solicitação.

São muitas etapas e, sabemos que é um processo longo que pode ser bem cansativo. Mas, se quiser ter todos os benefícios deste tipo de garantia, é preciso passar por ele prestando muita atenção em todas as regras.

Ainda mais, levando em consideração que muitas pessoas começaram a repensar a possibilidade de assumir esse papel diante dos riscos que podem correr. Mas não desanime!

Trouxemos algumas dicas importantes que podem te ajudar a escolher o fiador ideal para você. Dê uma olhada:

Procure pessoas próximas

Ao começar sua busca por um fiador, dê preferência por escolher alguém que seja próximo a você e que conheça bem.

Afinal, é um papel de muita responsabilidade e riscos. Caso o inquilino deixe de pagar alguma dívida, todo o valor passará a ser cobrado do fiador. E, dependendo da quantia, o prejuízo financeiro poderá ser enorme.

Com uma pessoa próxima e de confiança, pode ser mais fácil encontrar alguém que aceite assumir essa garantia. Pode ser do seu grupo de amigos ou, até mesmo, de sua família, com quem você certamente terá mais intimidade para pedir tal favor.

Mas lembre-se: não fique bravo caso receba uma resposta negativa. Afinal, vem se tornando muito comum a recusa por esse papel, e existem muitos motivos para isso. Deixe claro que você entende a situação e que não há problema em sua recusa.

Escolha alguém que tenha condições financeiras

Por mais que já seja um pré-requisito, é importante que você defina essas boas condições financeiras como uma prioridade ao buscar por um fiador.

Mesmo que seja alguém próximo a você, essa afinidade não deve ser o único critério a ser levado em consideração. Não basta a confiança pessoal, se não tiver certeza de que o escolhido poderá bancar com as dívidas caso seja necessário.

Seja por meio de uma renda estável ou, como dissemos, pela quitação de um imóvel em seu nome. Tenha certeza de que ele possui condições financeiras e que, pode não se prejudicar tanto se for acionado.

Seja transparente

Se você está buscando por um fiador, então muito provavelmente não possui condições financeiras para bancar outro tipo de garantia. Por isso, ao buscar alguém que tope aceitá-lo, você deve ser sempre 100% sincero sobre sua situação.

Explique sua proposta, como deseja firmar o contrato, quais serão seus gastos e, principalmente, as chances de acabar se tornando inadimplente por qualquer motivo.

Mesmo que o cenário seja bem provável, é importante que o futuro fiador esteja ciente dos riscos para decidir topar ou não a proposta. Assim como as condições para sua participação e, o que deverá fazer caso seja acionado.

Dessa forma, você conquistará uma maior confiança e credibilidade com a pessoa, evitando ao máximo desentendimentos que possam ocorrer pela falta de informações sobre o acordo de garantia.

Ofereça meios de garantia ou busque formas de fiança

Uma outra forma de ser transparente com o fiador e conquistar sua confiança, é oferecendo meios de garantia de que você conseguirá arcar com todos os pagamentos do imóvel.

Assim, ele estará seguro de assumir o papel, ainda que o risco de ser acionado continue existindo.

Agora, caso tenha muita dificuldade em encontrar um fiador, não deixe de cogitar os outros tipos de garantia previstos em lei. Mesmo que você tenha que desembolsar uma certa quantia de dinheiro, elas são tão seguras quanto este modelo.

Existem diversas possibilidades. Dentre elas, as que mais recomendação são o depósito caução e o seguro fiança. Ambas vêm se tornando muito utilizadas na locação de imóveis, trazendo proteção financeira para o inquilino e o proprietário.

Inclusive, temos artigos completos sobre cada um desses modelos em nosso blog, caso queira conhecer mais sobre como funcionam e seus benefícios. Não deixe de ler! 

Afinal, é sempre bom conhecer todas as possibilidades para que escolha a que for melhor para seu perfil e necessidades.

Conclusão

Todas as garantias locatícias possuem seus prós e contras, assim como acontece no fiador.

Ele já foi o modelo mais utilizado nos contratos de aluguel e, mesmo que tenha perdido força nos últimos anos, ainda é bastante buscado. Principalmente por inquilinos que não desejam - ou possuem - condições financeiras para desembolsar como 

garantia.

É importante conhecer a fundo cada uma dessas garantias para ter certeza de que escolheu a melhor opção para você. No caso do fiador, lembre-se de dar uma segurança financeira a quem assumir esse papel.

Assim, ele estará mais seguro de que, pouco provavelmente, será acionado para arcar com suas dívidas.

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