A união estável LGBT é uma realidade em muitos países, inclusive, uma forma de “burlar” a criminalização do casamento LGBT em alguns lugares onde ele ainda não é legalizado, por isso, muitas pessoas tem dúvida de como funciona a união estável e qual é a diferença dela para um casamento civil.

Antes de conceituar, é importante ressaltar que não necessariamente a união estável é uma espécie de segunda opção, ou que ambos possuem os mesmos aspectos, porém, há igualdade de direitos e deveres entre as pessoas LGBT e as heterossexuais e casais cis gêneros. 

O que é a união estável?

Ao formalizar uma união estável, o casal reconhece legalmente seu relacionamento afetivo duradouro, além de possuir benefícios e implicações legais, sendo um importante passo na luta LGBT por igualdade de direitos civis e sociais.

Nessa configuração, o casal vive uma “vida de casado”, morando no mesmo local, dividindo uma vida e formando uma família, porém, não há necessidade de um casamento civil ou religioso, o que, durante alguns anos, foi a única opção viável para essa comunidade.

A formalização de uma união estável garante alguns benefícios para as partes do casal, como o direito a herança de bens e benefícios previdenciários quando uma das partes vier a óbito, ou o direito a pensão alimentícia para o indivíduo com a menor renda após o divórcio.

Além disso, é possível realizar a inclusão do parceiro ou parceira no plano de saúde, ou seguros do outro, bem como, ter uma união estável, pode contribuir com questões relacionadas a adoção ou guarda de filhos adotados, ou biológicos.

Qual a diferença entre a união estável e o casamento civil?

Apesar de confundidos, existem fatores que diferenciam a união estável do casamento civil, sendo, duas formas distintas de reconhecer legalmente um relacionamento afetivo.

O casamento civil comumente ocorre juntamente com o religioso, por isso, possui uma cerimônia oficial, que pode ocorrer em igrejas ou outros espaços, conduzida por um oficial de registro civil ou uma autoridade religiosa com jurisdição para realizar casamentos, e também é realizada uma festa após o evento.

Para que isso ocorra, é necessário seguir um rígido processo legal, independentemente se haverá uma cerimônia religiosa ou uma festa, é preciso obter uma licença de casamento e seu registro perante as autoridades para que ele seja válido.

Enquanto para a união estável, não é obrigatório ocorrer uma cerimônia oficial, podendo ser estabelecida de uma maneira mais informal e simples. Muitas vezes, ela pode ser configurada sem que haja uma solicitação, basta que o casal viva junto por um período considerado legalmente suficiente para caracterizar a relação como uma união estável.

Apesar de ser um ato legal e um direito civil de todos os cidadãos, a questão social que envolve os direitos das pessoas LGBT podem gerar conflitos, e diversos tipos de preconceito, com certeza a sociedade já evoluiu nesse tema, mas situações de intolerância ainda ocorrem.

A busca por igualdade de direitos inclui proporcionar um ambiente em que todas as pessoas possam viver seus relacionamentos livremente, sem discriminação, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

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