Entre as relações familiares ou de trabalho, é comum que haja algum tipo de dependência financeira, mas o que ocorre quando essa fonte não cumpre o papel de prover por algum motivo? É para isso que serve a pensão.

Diferente do pensado pela maioria dos cidadãos, existem diferentes tipos de pensão, que atendem a diferentes necessidades, antes de descobrir quais são eles, e quem tem direito ao seu recebimento ou obrigação de fornecê-la, é interessante entender o conceito desse direito.

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O que é pensão?

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Tecnicamente, o termo pensão é usado para se referir a uma renda que precisa ser fornecida de forma periódica para uma pessoa, e que deve ser paga pelo Estado, uma instituição, empresa ou outra pessoa, essa questão varia de acordo com alguns requisitos.

O valor a ser pago é definido por um juiz ou Órgão, que analisa uma série de pontos, mas, o objetivo principal do pagamento e recebimento da pensão, é o sustento de alguém que ficou desamparado por algum motivo e precisa e/ou tem direito a esse suporte.

Mas será que isso varia de acordo com o tipo de pensão? E quais são os motivos e requisitos que uma pessoa precisa cumprir para poder recebê-la?

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Pensão alimentícia

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Esse é o modelo mais conhecido, principalmente por ser um direito de filhos que possuem pais divorciados, por exemplo.

Mas, esse não é o único motivo pelo qual uma pessoa pode ter direito a receber a pensão alimentícia, ela possui a finalidade de contribuir ou suprir os custos e sustento das necessidades básicas de um ser humano, incluindo saúde, educação, lazer e alimentação.

Para determinar quem deverá pagar e receber esse auxílio, as partes precisam possuir algum tipo de vínculo familiar, como no caso mais comum, entre genitores e filhos.

Os prazos das pensões também variam, mas no caso da pensão para filhos, o pagamento deve ser feito até ele atingir a maior idade, e completar o ensino superior, que normalmente ocorre aos 24 anos.

Isso pode variar de acordo com a necessidade e condição de cada família, podendo estender esse prazo e até ser um auxílio vitalício, de qualquer forma, toda decisão com relação ao prazo, pagamento e valor, é determinado por um juiz e precisa de sua autorização para que seja cessado.

Há a possibilidade de o pagamento da pensão alimentícia ocorrer entre avós e netos, ex-cônjuges, irmãos e outros parentes, desde que seja comprovada a necessidade e possibilidade, estas questões também são definidas por um juiz e podem variar de acordo com cada situação.

Em regra, os valores a serem pagos se encontram entre 15% e 30% da renda mensal do responsável pelo pagamento, que pode ser feito de diferentes formas, seja mensalmente, quinzenalmente ou semestralmente.

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Pensão por morte

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Outra forma de recebimento de pensão, é em casos de falecimento de familiares, essa modalidade de pensão é paga pelo Estado, e é fornecida após a confirmação do óbito e comprovação do cumprimento dos requisitos através do INSS.

A pensão é destinada ao cônjuge, filhos ou enteados menores de 21 anos do falecido, e seu valor costuma estar entre o valor do salário mínimo e o teto previdenciário, que é o máximo que o INSS pode fornecer, o cálculo para chegar nesse valor é feito com base nas contribuições feitas em vida, ao Órgão, pelo falecido.

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Pensão por invalidez

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Também chamada de aposentadoria por invalidez, essa pensão é concedida pelo Estado, para aqueles que, devido a uma doença ou acidente, não possuam condições de exercer sua profissão.

Esse valor é determinado com base nas contribuições do INSS, o Órgão responsável por seu pagamento.

Agora ficou fácil saber quem tem direito a receber e quais são os tipos de pensão.

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