Desde 2020 é possível realizar um divórcio de forma gratuita e online. E o processo é bastante simples, desde que o casal cumpra alguns requisitos básicos. 

O que pode diferenciar um processo de divórcio do outro é a partilha de bens a ser realizada. 

Além disso, é necessário que um advogado faça a intermediação do processo de separação. 

Existem pelo menos três tipos de divórcio: extrajudicial, judicial, e litigioso. Conheça um pouco de cada um aqui!

O que é necessário para o divórcio online?

Para que seja possível realizar todo o processo de divórcio de forma gratuita pela internet, é preciso que haja acordo entre o casal, de que ambos querem a separação. 

Esta ausência de conflitos é necessária para todos os âmbitos, incluindo as questões sobre os filhos. 

Por exemplo: o casal deve estar de acordo sobre como será o processo de guarda, visitação e gastos com os filhos. 

Se não houver concordância, a questão deverá ser judicializada e resolvida com a intervenção de um juiz. Aí, então, o divórcio online não pode ser realizado. 

Além disso, é necessário que um advogado faça a intermediação para a separação. 

Documentação

Alguns documentos serão exigidos dos dois para que o divórcio online seja realizado: 

  • Certidão de casamento;
  • RG e CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Pacto antenupcial, caso tenham;
  • Comprovantes de bens a serem divididos, caso tenham;
  • Plano de Partilha de Bens.

Saiba aqui como tirar o nome de casado do CPF!

Como fazer o divórcio online gratuito? 

O primeiro passo é procurar um cartório credenciado em sua cidade, porque é necessário fazer a emissão de um certificado digital. 

Para isso, você terá que fornecer alguns dos seus dados cadastrais, além de levar pelo menos um documento de identificação. No local, será feita uma foto sua. Caso o processo no cartório seja presencial, serão coletadas suas impressões digitais. 

Você pode consultar, contudo, se algum cartório próximo faz a emissão online. Assim, o local vai agendar uma sessão de chamada por vídeo com você. 

Depois da conferência da identificação e documentos, o cartório vai emitir o certificado digital, que poderá ficar salvo até no smartphone.

De posse dos dados que serão fornecidos, você vai acessar o link do e-Notariado, que permite a solicitação sem custas do divórcio. 

Faça o login com os dados da credencial e faça o pedido de divórcio ou separação. Este é o momento em que será necessário um advogado para mediar o processo entre o casal.  Mas se você não puder pagar, pode recorrer à defensoria pública gratuitamente. Veja como!

Segurança 

O processo todo é regulado por normas do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, para que o ato seja seguro, justo e correto. 

Assim, algumas das medidas de segurança são chamadas de vídeo com as partes, com o objetivo de identificação de ambos. 

Além disso, é primordial a garantia de que os dois desejam a separação, concordam com os termos do divórcio e para que todo o processo seja validado. 

Os procedimentos serão gravados e ficarão arquivados junto do ano notarial. 

Ao final, deverá ser feita a assinatura digital pelo casal e pelo tabelião responsável. Todo o processo é criptografado. 

Ainda prefere o divórcio feito de forma presencial? Saiba aqui como fazer o divórcio no cartório!