Ao alugar um imóvel, seja ele comercial ou residencial, é essencial ser feito um contrato de locação, celebrado entre o locador e locatário, mas o que isso significa? 

Existem diversos tipos de contratos usados em ocasiões distintas, que podem incluir cláusulas diferentes e partes também, se adaptando à cada situação em que seu uso é necessário ou recomendável.

Porém, sempre visando esclarecer o papel de cada parte, determinar suas obrigações, direitos e quais são as regras daquela relação ou negociação. 

No caso dos contratos de locação, o objeto é o aluguel do imóvel, as partes são o locador e o locatário e as cláusulas podem variar, apesar de existirem padrões que aparecem em quase todos os contratos desse tipo. 

‍

Qual é a importância de um contrato de locação?

‍

Como foi dito acima, a principal função de um contrato é determinar as regras de determinada relação, o contrato de locação pode incluir cláusulas de rescisão contratual, que prevê como ela deve ser feita; de prazo, onde é estipulado o tempo de duração daquela locação; de remuneração e pagamento, onde é exposto o valor referente ao aluguel mensal e como ele deverá ser pago.

Além destas, são essenciais as cláusulas de obrigações das partes e das penalidades ao qual estão sujeitos, a maioria dessas são padrões, mas também podem variar conforme o acordado entre o locador e o locatário.

É interessante incluir uma cláusula que determine qual a finalidade da locação, para que um imóvel residencial não seja usado como comercial, assim como determinar de poderá ou não haver sublocação.

Podem existir mais de um locador e mais de um locatário em um único contrato, assim como podem haver diversas variações de cláusulas.

‍

O que é um locador?

‍

Um contrato de locação é composto necessariamente por duas partes, sendo uma delas, o locador, que, basicamente, é o proprietário do imóvel objeto daquele contrato.

Existem obrigações exclusivas do locador, assim como ocorre com os direitos, as cláusulas são utilizadas para definir quais serão esses direitos e deveres e como funcionará a locação do imóvel em questão.

Alguns fatores diferenciam o locador do locatário, primeiramente, sua função na locação, onde o locador está fornecendo o objeto daquele contrato e recebe um valor por isso, portanto, possui direitos diferentes com relação às possibilidades de rescisão, o prazo e algumas obrigações.

‍

O que é um locatário?

‍

Enquanto a outra parte é denominada de locatário, que pode ser resumido em uma pessoa física ou jurídica que realiza um pagamento, que costuma ser mensal, para alugar um imóvel pertencente ao locador.

Por possuir uma função distinta no contrato de locação, o locatário e o locador detêm diferentes direitos e deveres, alterando os procedimentos e possibilidades para rescisão contratual, as penalidades que serão impostas, o que pode ser realizado no imóvel e as obrigações.

Todos esses fatores variam conforme o acordado em cada contrato de locação, onde as cláusulas devem estar alinhadas à essas definições e necessitam de aprovação mútua.

Ficou nítida a importância do estabelecimento de um contrato de locação, que objetiva, acima de tudo, a segurança das partes e do imóvel, além de prevenir possíveis desentendimentos causados por má comunicação ou imprevistos, que serão orientados através das cláusulas do contrato.

Além disso, é de extrema relevância a distinção das funções de locador e locatário.

A fim de se tornar um locatário, acesse o nosso site e conheça alguns imóveis disponíveis.