O custo para mudar o sobrenome pode variar bastante, dependendo do motivo e forma como a pessoa decide fazer essa alteração. Isso porque as pessoas podem mudar de sobrenome ao se casar, quando estão em uma união estável ou por outros motivos, como erro na grafia. Para cada uma dessas formas de mudança, há um custo diferente. Vamos saber mais sobre as possibilidades de alteração e os valores? Confira quanto custa para mudar o sobrenome!

Casamento 

Assim que forem se casar, um dos cônjuges ou os dois, se assim desejarem, podem pedir a alteração do sobrenome. 

A comunicação ao cartório deve ser feita no processo de habilitação. Esta alteração está prevista no Código Civil. 

Dessa forma, quando ocorrer o casamento e a certidão da união for expedida, o documento já terá o sobrenome atualizado. 

Assim, apenas com a certidão a pessoa poderá atualizar todos os novos documentos. 

Neste caso, a mudança de sobrenome terá os custos do Casamento Civil. Contudo, estes valores mudam de estado para estado. 

Em São Paulo, o custo do casamento civil no cartório é de R$ 483,58. 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo informa ainda que se você decidir que o juiz de paz registre o casamento fora do cartório, o custo inicial é de R$ 1.611,95. 

Quanto custa para mudar o sobrenome em uma União estável 

Muita gente acredita que apenas quando se casa alguém pode adotar o sobrenome do companheiro ou companheira. 

Contudo, atualmente o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que a união estável tem o mesmo “peso” que o casamento e permite a alteração.  

Só que, diferente do casamento, como na união estável não há necessidade da emissão de uma certidão, o cônjuge que optou pela mudança terá que ir até um cartório e solicitar uma retificação de registros públicos. 

Neste caso, o valor varia bastante de estado para estado e você terá que consultar o cartório no momento do pedido de mudança.

Ela pode variar de R$ 200 a mais de R$ 2 mil. 

Divórcio e separação

Se você mudou de nome no casamento, na própria assinatura do divórcio você pode pedir a mudança. E o divórcio pode ser feito gratuitamente e online.

Assim, a averbação já vem com a alteração e você pode alterar seus outros documentos.

Da mesma forma, quando chega ao fim uma união estável, as pessoas podem solicitar a alteração dos registros públicos. 

E caso a pessoa queira permanecer com o sobrenome do companheiro, este também é um direito dela.

Importante lembrar que todos os casos acima valem para as uniões ou divórcios de casais homoafetivos.

Outros motivos

Em vários outros casos, os custos com cartório e honorários de advogados podem variar de R$ 2 mil a R$ 6 mil. 

Embora a mudança de sobrenome seja algo excepcional, conforme a lei, ela é permitida em situações de constrangimento à dignidade de alguém, por exemplo. 

No ato de adoção, mudança do nome social, reconhecimento de paternidade ou se a pessoa tiver um apelido e quiser ser oficialmente chamado por ele, também pode requerer à Justiça. 

Esperamos que este artigo tenha sido útil pra você! Quer ler mais sobre assuntos assim? Então acesse nosso blog!

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