O IPTU progressivo foi uma ferramenta criada pela prefeitura para tentar dar aquele empurrãozinho nos proprietários com imóveis vazios.
A ideia é boa? É.
Deu certo? Não...
Vamos entender o porquê!
A ideia é simples: imóvel que não cumpre a “função social da propriedade” pode ser notificado e pagar IPTU mais caro a cada ano.
A intenção é dar aquele incentivo pro pessoal se mexer e evitar deixar os imóveis vazios
Ah, importante explicar! Função social da propriedade não se limita a habitação de interesse social
É dar qualquer uso de interesse da sociedade
e sim, até a loja de frozen yogurt está cumprindo alguma função social.
Ok ok...mas não deu certo por que?
A maior dificuldade pra prefeitura é identificar os imóveis vagos
Pois é. Muito imóvel tem uma matrícula única, por exemplo
e uma loja no térreo.
A loja tá lá, cheia de gente e o resto vazio.
Pronto. Ficou subjetivo. Vazio ou não?
Passado esse pequeno grande detalhe, vamos dizer que a prefeitura localizou os imóveis e BANG! Notificou todo mundo.
Uhull! O IPTU subindo, o proprietário vai sentir no bolso, vai se mexer e tentar dar algum uso pro prédio certo?
Nem sempre.
Um prédio vazio costuma dar muita despesa.
E muitas vezes os proprietários simplesmente desistem de pagar o IPTU.
Devo, não nego, pago quando puder.
Começa assim no ano 1...no ano 2...no ano 3....Quando a prefeitura consegue subir o IPTU, pro proprietário que já tá devendo 10 anos, não faz a menor diferença...
E o prédio fica lá…
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