O divórcio litigioso acontece quando é necessário acionar a Justiça, para resolver alguma pendência entre as duas partes, no momento de encerrar o casamento.

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Ele também é chamado de divórcio judicial litigioso e sempre é obrigatório que o casal contrate um advogado - ou procure suporte da defensoria pública. Existem sites com advogados especializados em agilizar o divórcio de forma online.

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Esta etapa é obrigatória para o fim do casamento civil, conforme previsto em lei. 

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Vamos entender melhor como funciona? 

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Pendências entre o casal

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Este certamente é o tipo de processo que todos querem evitar, principalmente quando pensam em se unir a alguém. 

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Isso porque ele somente acontece quando os dois não estão de acordo sobre alguma questão da separação. 

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Em grande parte das vezes, ocorre porque um dos dois não quer se separar do outro. 

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Ou ainda quando o casal tem filhos menores e precisam decidir temas importantes sobre os menores. Pode ser quanto ao pagamento de pensão alimentícia ou mesmo quanto à guarda dos filhos. 

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Outro motivo bastante comum é o desentendimento sobre a forma de partilha dos bens do casal, dependente do regime de bens escolhido no momento da união. 

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Ação judicial

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Diante de uma situação assim, é necessário que o casal inicie uma ação na Justiça. Ela terá que ser ingressada por um advogado ou defensor público. 

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Assim, o cônjuge que solicitou a ação será o requerente e o outro, o réu. Isso não significa que o réu terá apenas que cumprir decisões. 

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Isso porque depois da ação iniciada, o juiz da Vara da Família irá acionar as duas partes para audiências de conciliação, onde deverão buscar a melhor solução para os conflitos. 

Os dois devem estar presentes quando forem chamados e aquele que faltar poderá ser penalizado com multa. 

Não havendo acordo com o intermédio judicial, o juiz irá decidir e determinar as regras que os dois deverão seguir. 

Como iniciar o processo de divórcio 

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Seja de forma consensual ou não, algumas etapas são obrigatórias para o processo de separação ser oficializado. 

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O primeiro passo é ir até um cartório ou fazer o pedido de divórcio online. Ele é gratuito. 

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De forma geral, os cartórios e o sistema do governo federal de divórcio pela internet exigem alguns documentos, que são:

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• Original e cópia do RG e do CPF
• Certidão de nascimento do(s) filho(s) (se houver)
• Certidão de casamento 
• Comprovantes dos bens envolvidos na partilha (se houver necessidade)

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Outras orientações

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Uma orientação é importante para aquelas pessoas que, no ato do casamento, decidiram mudar de nome. 

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Peça a alteração no momento do divórcio, para facilitar a mudança do nome nos documentos posteriormente. 

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E vale destacar que todos os tipos listados valem para o fim de de casamentos homoafetivos também.

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Seguindo essas orientações, esse processo nem sempre fácil pode ficar um pouco menos sofrido e doloroso para as duas partes! 

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