No aluguel de apartamento, o depósito caução é uma das garantias mais comuns de ser acordada entre o proprietário e o inquilino.

O uso de garantias é muito valorizado no mercado como forma de trazer mais segurança para o locatário. Afinal, caso ele sofra com a inadimplência do locador, ao menos terá um respaldo financeiro para que não seja tão prejudicado.

Existem diversas garantias disponíveis. Com o tempo, algumas foram perdendo popularidade como o fiador, principalmente devido a diminuição do número de pessoas que aceitam tomar esse papel.

Já outras, como o seguro fiança, ganharam ainda mais força e preferência na locação de imóveis. Principalmente, pois trazem de fato, uma importante segurança econômica ao proprietário.

O deposito caução é a garantia mais comum fora do Brasil, vem ganhando espaço em São Paulo. Hoje, já se tornou a segunda modalidade de garantia locatícia mais usada na cidade, segundo o Secovi.  

É uma das opções mais baratas, rápidas e fáceis de ser aplicada. Claro, desde que ambas as partes cumpram com as regras determinadas pela Lei do Inquilinato.

Se você está alugando um imóvel, é importante entender a fundo as características do depósito caução. Afinal, é uma das garantias mais comuns e que certamente, não deve ser deixada de lado nessa escolha.

Por isso, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre esse modelo neste texto. Destacando ainda suas vantagens e, se realmente vale a pena utilizá-lo. Veja os tópicos que serão abordados:

• O que é o depósito caução?
• Como funciona o pagamento do depósito caução?
• Depósito caução x outras garantias;
• Quais as vantagens do depósito caução?
• E as desvantagens do depósito caução?
• Aluguel sem caução

Venha com a gente!

O que é o depósito caução?

O depósito caução é uma das garantias de aluguel previstas na Lei do Inquilinato.

Em toda locação de imóveis, essa Lei permite que o locador escolha uma das garantias disponíveis como segurança financeira. Dentre elas, o depósito caução é uma das mais fáceis de ser acordada. Além é claro de ser uma das favoritas no mercado imobiliário.

Também conhecido como caução aluguel, ele nada mais é do que uma segurança financeira locatícia. Ou seja, protege o proprietário caso o inquilino deixe de cumprir com suas responsabilidades em algum momento durante o contrato de aluguel.

No momento em que o contrato é fechado, essa garantia funciona de forma antecipada. Isso significa que o inquilino deve pagar seu valor antes que comece a morar no apartamento.

De acordo com o que é previsto em lei, esse valor deve corresponder ao de três aluguéis, no máximo. Ainda, depositado em uma conta conjunta ou caderneta de poupança0. 

Ao final do contrato, deve ser devolvido ao inquilino caso tudo ocorra normalmente. Ou até mesmo, usar esse valor como forma de pagamento dos últimos três meses de aluguel do contrato. As duas opções são válidas, tudo dependerá do que as partes acordarem.

Isso pois em casos de inadimplência, essa garantia será usada para que o proprietário não se prejudique economicamente. Mas além disso, também pode cobrir eventuais danos que o locatário cause ao imóvel.

Sua forma de pagamento ainda pode ser negociada de acordo com o que for melhor para todos os envolvidos. Vamos entender mais sobre essas opções.

Como funciona o pagamento do depósito caução?

O pagamento do depósito caução é mais flexível se compararmos aos das outras garantias. Um dos principais benefícios que faz com que ainda seja tão popular no aluguel de imóveis.

Na maioria dos casos, esse depósito é feito à vista na conta conjunta entre o locatário e o locador. Dessa forma, pode ser devolvido com juros no término do contrato.

Contudo, o pagamento em dinheiro não é a única opção. O depósito caução também pode ser feito por meio de bens móveis, como carros, motocicletas etc. Ou ainda, com bens de imóveis como um outro apartamento, terreno ou casa.

A Lei do Inquilinato define um procedimento diferente para cada uma dessas possibilidades. Por isso, é importante entender como cada uma delas funciona e escolher o que for melhor para todos. É tudo uma questão de negociar.

Como o depósito caução com o dinheiro é um dos mais escolhidos, vamos entender melhor como ele funciona para que não fique dúvidas.

Depósito caução por dinheiro

No caso do depósito caução por dinheiro, a Lei do Inquilinato determina que seu valor não deve ultrapassar o correspondente ao de três aluguéis.

O inquilino deve realizar esse pagamento logo após a assinatura do contrato de aluguel. A lei diz que o valor deve ser depositado em uma conta conjunta entre ele e o locador, mas isso raraemtne acontece. Geralmente é pago diretamente ao proprietário.

Quando o contrato for encerrado, esse mesmo valor junto com os rendimentos envolvidos, deve ser retornado ao inquilino. Isso caso ele tenha cumprido com os aluguéis e não tenha causado nenhum dano ao imóvel.

O depósito caução pode ser retirado da poupança?

Essa é uma dúvida muito comum, e a resposta é sim. O proprietário pode retirar o dinheiro depositado dessa garantia. Contudo, somente em algumas ocasiões muito específicas estabelecidas em nossa legislação.

São elas:

• Por opção do inquilino, mediante aprovação por escrito do proprietário;
• Por opção do locador, também mediante aprovação por escrito do locatário;
• Pelo inquilino, através de um comprovante de quitação das obrigações do contrato ao seu término. Nesse caso, necessita da comprovação de que o imóvel foi entregue no mesmo estado no qual foi recebido;
• Por decisão conjunta de ambos, permitido por meio de uma ação judicial.

Depósito caução x outras garantias

O depósito caução é apenas uma das garantias disponíveis para a locação de imóveis no Brasil. 

Aqui, a Lei do Inquilinato é bem clara. Em todo processo de aluguel, é preciso escolher entre usar alguma dessas garantias como forma de segurança ou, optar pela locação em garantia.

Por isso, separamos um breve resumo dos principais tipos de garantia que podem ser escolhidos. Além é claro, do que se trata a locação sem garantia. 

Temos um texto completo em nosso blog sobre cada um desses tipos, para que você consiga se aprofundar mais sobre esses modelos. É só clicar nos links disponíveis abaixo.

Vamos começar.

Fiador de aluguel

O fiador de aluguel é uma das garantias mais conhecidas. Mas, por outro lado, uma das que vem perdendo cada vez mais força e uso no mercado imobiliário.

Um fiador é uma pessoa que se assume a arcar com as dívidas financeiras de um inquilino. Ou seja, caso se torne inadimplente, ele será acionado para que pague com todos os valores devidos.

Para que consiga desempenhar esse papel, o fiador deve ter uma ótima situação financeira e, principalmente, comprová-la. Ainda, deve ser alguém de extrema confiança para lidar com tamanha responsabilidade.

Antigamente, o uso de um fiador na locação de imóveis era muito alto. Principalmente, pois com ele, os inquilinos não tinham que arcar com nenhuma despesa que nem no caso do depósito caução.

Ainda, quanto melhor fosse o histórico financeiro do fiador, mais rápido era o processo de locação. Porém, as desvantagens desse modelo de garantia começaram a se sobressair e a diminuir o número de pessoas que aceitavam desempenhá-lo.

O prejuízo financeiro que o fiador poderia sofrer caso fosse acionado, era enorme. Além disso, muitos eram obrigados a penhorar algum bem ou imóvel particular para quitar com a dívida. 

Em qualquer caso, os motivos se tornaram suficientes para que esse modelo perdesse tanta força. Mesmo dentre pessoas que tinham uma excelente situação financeira, os riscos eram enormes para serem corridos.

Seguro Fiança

Ao lado do depósito caução, o seguro fiança também é uma garantia que vem ganhando muita popularidade na locação de imóveis.

Além de ser uma das mais acessíveis do mercado, ela possui uma abrangência muito maior. Isso pois além de cobrir todas as taxas relacionadas ao valor do aluguel, como o IPTU e o condomínio, também pode ser utilizada para outras apólices cobertas para impostos.

Dentre elas, estão as contas de água, luz, ou taxas jurídicas em ações de despejo. Uma cobertura imensa e muito vantajosa para o inquilino! Todos esses itens que estarão inclusos são definidos pelo proprietário antes da assinatura do contrato.

Seu custo de contratação pode ser parcelado mensalmente, em um acordo que seja benéfico para ambos os lados. Assim, caso precise ser acionado, o locador será respaldado sem sofrer prejuízos financeiros.

As vantagens do seguro fiança são enormes. Principalmente, ser uma opção muito mais acessível e fácil de ser aplicada, dispensando outros modelos mais complicados como o fiador.

Ele também é muito mais econômico do que os outros. Seu custo é de, normalmente, 1 a 2 valores de aluguel, podendo ser parcelado caso seja necessário.

Por fim, sua praticidade é grande. A análise de crédito, que deve ser feita para que seja concedido, é feita totalmente pela seguradora. Assim, diminui a burocracia que a envolve e otimiza o tempo de aprovação dos documentos.

Não é à toa que em 2020, o seguro fiança teve um crescimento de 76% no Brasil, segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Carta fiança

A carta fiança não é um modelo tão popular assim. Contudo, precisamos explicar como funciona, uma vez que também é uma possibilidade que pode ser utilizada na locação de imóveis.

Ela é um modelo de contrato firmado por uma instituição bancária, que se assume como fiadora no contrato de aluguel. As garantias fiscais que proporciona são várias, para débitos fiscais, execuções judiciais e muitos outros tipos de contrato.

Sua principal diferença em relação aos anteriores é em seu custo. Como parte de um serviço feito por um banco, ele exige um pagamento do inquilino para arcar com essa responsabilidade.

Normalmente, é definido um limite de valor no qual o banco concorda em arcar. Isso faz com que a carta fiança seja mais utilizada em locações comerciais do que residenciais.

Locação sem garantia

Muitos desconhecem, mas é possível locar um imóvel sem uso de nenhum tipo de garantia.

Por mais vantajosas que sejam, as garantias também possuem suas desvantagens que iremos abordar no próximo tópico. Dentre elas, algumas podem acabar atrasando o processo de despejo do locatário.

A locação sem garantia é uma alternativa a essa demora e, ainda, para facilitar no processo de aluguel em si. Em seu lugar, ela exige um pagamento antecipado ao proprietário no valor de um aluguel, normalmente.

É uma proposta parecida com a do depósito caução, de certa forma. Porém, sua diferença é que o valor transferido não precisa ser devolvido ao inquilino no término do contrato.

Seus principais benefícios são auxiliar no despejo do locatário, caso não pague o aluguel, e facilitar na locação do imóvel. Isso pois a redução da burocracia durante o processo é muito atrativo para os inquilinos, especialmente os de primeira viagem.

Agora, a falta de uma garantia faz com que seja ainda mais importante se atentar às regras determinadas no contrato de locação.

Quais as vantagens do depósito caução?

Além de dispensar o uso de outras garantias que já perderam popularidade, o depósito caução traz muitas vantagens econômicas tanto para o inquilino quanto para o proprietário.

Sem falar em sua contribuição para uma maior agilidade no processo de locação.

Separamos abaixo os principais benefícios valorizados. Confira!

Agilidade para fechar o contrato

A agilidade para firmar o contrato de aluguel é, sem dúvidas, uma das principais vantagens do depósito caução. Para entender melhor, vamos analisar como é esse processo nos outros tipos de garantia.

No caso do fiador, só o tempo gasto para encontrar alguém que aceite esse papel já pode demorar muito. Caso encontre, ainda será necessário realizar toda a análise de crédito da pessoa, para se certificar de que possui condições financeiras de arcar com possíveis dívidas do inquilino.

Toda essa espera não acontece com o depósito caução. Nele, basta transferir o valor devido na conta conjunta entre as partes e pronto. O locador e o locatário já podem firmar o contrato com a segurança de que o proprietário não será lesado economicamente.

Segurança financeira 

Esse benefício acabamos mencionando acima, mas vale a pena ressaltar. 

O depósito caução é uma das garantias que mais traz segurança financeira ao proprietário. Afinal, ele receberá todo o valor acordado antes que o inquilino comece a morar no imóvel.

Dessa forma, estará protegido em casos de inadimplência no pagamento do aluguel. Ou ainda, caso o imóvel sofra algum dano que precise ser reparado. O dinheiro depositado poderá ser utilizado para os dois fins, todos devendo estar bem claros e acordados no momento da assinatura do contrato de aluguel.

Abrangência de uso

Por fim, o valor do depósito caução pode ser utilizado para diferentes finalidades, o que também é uma grande vantagem. 

Na maioria dos casos, ele é devolvido ao inquilino ao final do contrato caso tudo tenha ocorrido quando combinado. Alguns ainda podem usá-lo como meio de pagamento dos últimos três meses de aluguel, se estiver de comum acordo entre os envolvidos.

Caso o imóvel sofra algum dano, o valor pode ser utilizado para repará-lo. É de total responsabilidade do inquilino de consertar eventuais danos que tenham sido causados por ele durante sua estadia. Afinal, ele deve devolver o lugar nas mesmas condições nas quais foi entregue.

Mas ainda, o depósito caução pode ser utilizado em casos de rescisão do contrato de aluguel. Isso, caso o inquilino não cumpra com o aviso prévio de 30 dias e tenha que pagar com a multa estabelecida. 

Que inclusive, também é normalmente cobrada no valor de três aluguéis.

Então, caso o inquilino não tenha dinheiro para pagar essa multa, pode usar o valor transferido do depósito caução. Nesse caso, ele serviria como um fundo de reserva.

Mas lembre-se, é importante que ambos estejam de acordo sobre o uso do depósito caução para outros fins. Tudo pode ser acordado, ainda mais que esse modelo permite essa maior flexibilidade. Basta ter uma conversa clara e buscar um meio termo que beneficie os dois lados.

Custo

Sim, essa é uma das garantias mais baratas! O deposito caução, na realidade, não custa nada. Todo o dinheiro dado deve ser ressarcido com juros ao final do contrato.

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E as desvantagens do depósito caução?

A principal desvantagem do depósito caução está no montante necessário para realizá-lo.

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Apesar da não ter custo (o dinheiro fica rendendo como uma poupança forçada) nem todos conseguem ter esse valor guardado. Lembrando que você nunca deve usar sua reserva de emrgências para o depósito caução - afinal de contas, em caso de emergência você não poderá sacar esse deposito caução!

Ela exige um capital inicial que, às vezes, pode fazer falta futuramente. Principalmente entre inquilinos que estão se mudando pela primeira vez e não dispõem de enormes reservas financeiras.

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Se compararmos com outras garantias como o seguro fiança, o depósito caução é mais barato, por não ter cutos. mas como o seguro fiabça muitas vezes pode ser parcelado, as vezes temos a sensação que ele é mais barato. mas não se engane o valor do seguro fiança nunca mais retorna pra você sendo essa a garantia mais cara de todas!

Apesar disso, se analisarmos com cuidado, as vantagens do depósito caução podem compensar muito mais do que essa desvantagem. Ele é uma ótima opção de garantia, extremamente segura e que ainda, será devolvida no final do contrato.

Então, por mais que exija um dinheiro a mais no começo, é importante pensar a longo prazo. Se planejar com cuidado, ele pode te auxiliar muito no processo de locação do seu imóvel. Não deixe de considerá-lo.

Conclusão

O depósito caução é uma das garantias de aluguel mais utilizadas hoje em dia. Além de agilizar o processo de locação, ainda traz uma segurança financeira enorme ao proprietário, evitando que seja prejudicado economicamente.

Para o inquilino, ele também é muito vantajoso! Afinal, o dinheiro pode ser retornado no final do contrato com todos os ajustes ou, ainda, ser negociado e usado como pagamento dos últimos três meses de aluguel.

Se você se interessou por essa garantia, converse com o proprietário para usá-la de forma que beneficie vocês dois. 

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